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Elisa Azevedo de Oliveira

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Sobre mim

Advogada, inscrita na OAB/PR sob o n⁰ 93.394. Especialista em Direito de Família. Atua buscando resolução pacífica dos conflitos sempre que possível. Peticiona nos processos utilizando técnicas de Legal Design e Visual Law. Elabora modelos de Petições e Contratos aqui no Jusbrasil.

Publicações

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Elisa Azevedo de Oliveira

Artigo · há 3 anos

Honorários de Sucumbência nos Juizados

Senão vejamos a previsão contida no art. 55 da Lei nº. 9.099 /95 : Art. 55. A sentença de primeiro grau não condenará o vencido em custas e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância...

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Elisa Azevedo de Oliveira

Modelo · há 3 anos

Formatação de Petição no Projudi (TJPR)

Formatação de Petição no Projudi (TJPR)

A você, colega, que assim como eu, atua no estado do Paraná, já deve ter lhe ocorrido de utilizar o campo "Documento em Branco" disponível em nosso Projudi, não é mesmo? Ocorre que se você clica ali...

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Elisa Azevedo de Oliveira

Modelo · há 4 anos

[Modelo] Procuração em Visual Law - Dissolução de União Estável

[Modelo] Procuração em Visual Law - Dissolução de União Estável

Olá pessoal! Pra quem já conhece meu trabalho, muito obrigada por me acompanhar! Pra quem ainda não conhece, muito prazer! Eu me chamo Elisa, sou advogada especialista em Direito de Família e...

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Direito de Família, 62%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 37%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Comentários

(46)

Elisa Azevedo de Oliveira

Comentário · há 2 anos

Correção monetária - qual índice devo usar em meu processo?

Oliveira Guimarães Cálculos e Perícias · há 3 anos

Excelente artigo, parabéns!

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Elisa Azevedo de Oliveira

Comentário · há 2 anos

[ Modelo ] Contrato de Locação de Imóvel Residencial

Elisa Azevedo de Oliveira · há 4 anos

Olá!! Mil desculpas pela demora em te responder, só vi seu comentário agora! Deu tudo certo?!? Respondendo sua dúvida, na época eu diria para vocês pedirem a documentação do Locatário, para vocês mesmos preencherem!

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Elisa Azevedo de Oliveira

Comentário · há 3 anos

[Modelo] Contrato de Compra e Venda de Veículo Financiado

Elisa Azevedo de Oliveira · há 7 anos

Olá sr. Rodrigo, tudo bem? Agradeço veementemente pelo seu comentário e participação nessa postagem, são questões realmente importantes e muito prudentes de serem levadas em consideração!

De fato, esta questão é tema de muitas controvérsias, sobretudo no meio jurídico, com críticos de um lado e defensores do outro lado.

Eu não sou especialista nessa área - minha especialidade é Direito de Família - mas como um dos meus clientes de família precisou realizar esse tipo de negócio jurídico, elaborei este modelo na melhor das intenções - auxiliar o cliente a ter seus direitos resguardados para caso seja necessário.

Conforme indico no início da postagem, este modelo surgiu exatamente da possível recusa do banco em transferir o financiamento para uma determinada pessoa, o que coloca o cidadão em uma posição difícil, pois de um lado existe um financiamento que contratou por livre e espontânea vontade, e de outro lado um contrato de adesão formulado exclusivamente pelo agente financeiro, com cláusulas rígidas. Diante disso, como proceder?

Caso seja do desejo - e por vezes necessidade - da pessoa em transferir o veículo para outrem, a minha "solução" é este modelo de contrato particular que ofereço. Este contrato irá resguardar os direitos entre as partes, ou seja, não será oponível diante da instituição financeira, mas servirá de parâmetro para o vendedor poder cobrar do comprador possíveis parcelas inadimplidas.

Respondendo diretamente sua pergunta: "vi alguns relatos que por causa do financiamento, não vou poder vender o veículo a ninguém sem antes quitar o financiamento" - na prática, se o pagamento das parcelas estiver sendo cumprido, pouco importa ao banco se é você ou outra pessoa que está pagando. Para o banco, o que importa é a adimplência. Portanto, se você tem um comprador, que pague as parcelas, na prática você está fazendo uma venda, porém uma venda com ressalvas, entende? Vamos supor que falte 10 parcelas, se o seu comprador arcar com essas 10 parcelas, após a quitação nada impede que você transfira o veículo para o comprador. Perante o banco, durante esses 10 meses, o responsável é você, porém nada impede que outra pessoa esteja pagando no seu lugar, com a "promessa" - contida no contrato dessa postagem - de que após o pagamento, a propriedade do veículo seja transferida para ele. Entende o que quero dizer?

É o famoso "jeitinho brasileiro" que conseguimos dar para esse tipo de situação. No meu exemplo, caso o comprador pague 5 parcelas apenas, e deixe outras 5 sem pagar, o dono do carro continuará sendo você, e você deverá adimplir as parcelas perante o banco, porém com o contrato devidamente assinado em mãos, você pode cobrar essas 5 parcelas com uma ação judicial de cobrança :) isso é ter seu direito resguardado!

Portanto, se a pessoa que estiver com o veículo não pagar, você tem direito de ajuizar um processo de cobrança em relação a todas as parcelas que ele se comprometeu a pagar e não pagou, bem como solicitar a busca e apreensão do veículo, que está em sua posse conforme o contrato junto ao agente financeiro!

Não vejo cometimento de crime diante das situações que narrei, porém não duvido que possam existir colegas que tenham entendimento diverso do meu! E assim sempre será no meio jurídico, rsrs

Fico à disposição para esclarecer mais dúvidas, pode ser por aqui ou pelo meu e-mail: elisa@escritorioazevedo.com.br ou whatsapp: (44) 9 9917-3092.

Att.,

Elisa

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Recomendações

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Maria Armandina Bernardo Barros

Comentário · há 2 anos

Honorários de Sucumbência nos Juizados

Elisa Azevedo de Oliveira · há 3 anos

Muito obrigada pelo excelente comentário pois apesar de se saber e ser do conhecimento do advogado os detalhes são preciosos e muito ajudam na almejado convencimento.

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Comentário · há 2 anos

[ Modelo ] Contrato de Locação de Imóvel Residencial

Elisa Azevedo de Oliveira · há 4 anos

Parabéns! Excelente trabalho.

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Comentário · ano passado

[ Modelo ] Contrato de Locação de Imóvel Residencial

Elisa Azevedo de Oliveira · há 4 anos

Agradeço a disponibilidade do documento.

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