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Elisa Azevedo de OliveiraElisa Azevedo de Oliveira, Advogado

Comentários

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Elisa Azevedo de Oliveira, Advogado
Elisa Azevedo de Oliveira
Comentário · há 5 dias

Correção monetária - qual índice devo usar em meu processo?

Oliveira Guimarães Cálculos e Perícias · há 8 meses
Excelente artigo, parabéns!
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Elisa Azevedo de Oliveira, Advogado
Elisa Azevedo de Oliveira
Comentário · há 5 dias

[ Modelo ] Contrato de Locação de Imóvel Residencial

Elisa Azevedo de Oliveira · há 2 anos
Olá!! Mil desculpas pela demora em te responder, só vi seu comentário agora! Deu tudo certo?!? Respondendo sua dúvida, na época eu diria para vocês pedirem a documentação do Locatário, para vocês mesmos preencherem!
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Elisa Azevedo de Oliveira, Advogado
Elisa Azevedo de Oliveira
Comentário · há 9 meses

[Modelo] Contrato de Compra e Venda de Veículo Financiado

Elisa Azevedo de Oliveira · há 4 anos
Olá sr. Rodrigo, tudo bem? Agradeço veementemente pelo seu comentário e participação nessa postagem, são questões realmente importantes e muito prudentes de serem levadas em consideração!

De fato, esta questão é tema de muitas controvérsias, sobretudo no meio jurídico, com críticos de um lado e defensores do outro lado.

Eu não sou especialista nessa área - minha especialidade é Direito de Família - mas como um dos meus clientes de família precisou realizar esse tipo de negócio jurídico, elaborei este modelo na melhor das intenções - auxiliar o cliente a ter seus direitos resguardados para caso seja necessário.

Conforme indico no início da postagem, este modelo surgiu exatamente da possível recusa do banco em transferir o financiamento para uma determinada pessoa, o que coloca o cidadão em uma posição difícil, pois de um lado existe um financiamento que contratou por livre e espontânea vontade, e de outro lado um contrato de adesão formulado exclusivamente pelo agente financeiro, com cláusulas rígidas. Diante disso, como proceder?

Caso seja do desejo - e por vezes necessidade - da pessoa em transferir o veículo para outrem, a minha "solução" é este modelo de contrato particular que ofereço. Este contrato irá resguardar os direitos entre as partes, ou seja, não será oponível diante da instituição financeira, mas servirá de parâmetro para o vendedor poder cobrar do comprador possíveis parcelas inadimplidas.

Respondendo diretamente sua pergunta: "vi alguns relatos que por causa do financiamento, não vou poder vender o veículo a ninguém sem antes quitar o financiamento" - na prática, se o pagamento das parcelas estiver sendo cumprido, pouco importa ao banco se é você ou outra pessoa que está pagando. Para o banco, o que importa é a adimplência. Portanto, se você tem um comprador, que pague as parcelas, na prática você está fazendo uma venda, porém uma venda com ressalvas, entende? Vamos supor que falte 10 parcelas, se o seu comprador arcar com essas 10 parcelas, após a quitação nada impede que você transfira o veículo para o comprador. Perante o banco, durante esses 10 meses, o responsável é você, porém nada impede que outra pessoa esteja pagando no seu lugar, com a "promessa" - contida no contrato dessa postagem - de que após o pagamento, a propriedade do veículo seja transferida para ele. Entende o que quero dizer?

É o famoso "jeitinho brasileiro" que conseguimos dar para esse tipo de situação. No meu exemplo, caso o comprador pague 5 parcelas apenas, e deixe outras 5 sem pagar, o dono do carro continuará sendo você, e você deverá adimplir as parcelas perante o banco, porém com o contrato devidamente assinado em mãos, você pode cobrar essas 5 parcelas com uma ação judicial de cobrança :) isso é ter seu direito resguardado!

Portanto, se a pessoa que estiver com o veículo não pagar, você tem direito de ajuizar um processo de cobrança em relação a todas as parcelas que ele se comprometeu a pagar e não pagou, bem como solicitar a busca e apreensão do veículo, que está em sua posse conforme o contrato junto ao agente financeiro!

Não vejo cometimento de crime diante das situações que narrei, porém não duvido que possam existir colegas que tenham entendimento diverso do meu! E assim sempre será no meio jurídico, rsrs

Fico à disposição para esclarecer mais dúvidas, pode ser por aqui ou pelo meu e-mail: elisa@escritorioazevedo.com.br ou whatsapp: (44) 9 9917-3092.

Att.,

Elisa
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Elisa Azevedo de Oliveira, Advogado
Elisa Azevedo de Oliveira
Comentário · há 10 meses

[Modelo] Ação de Retificação de Registro Civil

Elisa Azevedo de Oliveira · há 2 anos
muito obrigada colega!!
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Elisa Azevedo de Oliveira, Advogado
Elisa Azevedo de Oliveira
Comentário · ano passado

[ Modelo ] Contrato de Locação de Imóvel Residencial

Elisa Azevedo de Oliveira · há 2 anos
Obrigada!! 😄
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Elisa Azevedo de Oliveira, Advogado
Elisa Azevedo de Oliveira
Comentário · ano passado

[ Modelo ] Procuração em Visual Law

Elisa Azevedo de Oliveira · há 2 anos
Muito obrigada pelo elogio e apoio, Dra!!
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Elisa Azevedo de Oliveira, Advogado
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Comentário · ano passado

[Modelo] Contrato de Compra e Venda de Smartphone (Celular)

Elisa Azevedo de Oliveira · há 2 anos
Olá! Você pode alterar o texto desse modelo mesmo 😊
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Elisa Azevedo de Oliveira, Advogado
Elisa Azevedo de Oliveira
Comentário · ano passado

[ Modelo ] Contrato de Locação de Imóvel Residencial

Elisa Azevedo de Oliveira · há 2 anos
Obrigada!!
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Elisa Azevedo de Oliveira, Advogado
Elisa Azevedo de Oliveira
Comentário · ano passado

[Modelo] Contrato de Compra e Venda de Veículo Financiado

Elisa Azevedo de Oliveira · há 4 anos
Olá, obrigada pela participação no meu post!

No seu caso, um único contrato apenas já basta! A diferença é que irá acrescentar as informações do 2⁰ veículo, e descrever com detalhes sobre os valores e formas de pagamento de um e de outro! Se forem iguais e for literalmente uma troca, pode-se trocar o nome do contrato para constar ao invés de "Contrato de Compra e Venda" passe para "Contrato de Permuta" ou "Contrato de Troca de Veículos Financiados" e nesse caso adaptar os termos e as cláusulas para essa situação.

Por exemplo, já tem uma cláusula no meu modelo que diz que após a quitação, o dono será o proprietário do veículo, a adaptação seria informar algo no sentido: "... após a quitação, o sr. (NOME COMPLETO) será efetivamente proprietário do veículo (descrição completa do veículo) ao passo que o sr (NOME COMPLETO) será efetivamente proprietário do veículo (descrição completa do veículo)

Espero ter ajudado!

Qualquer dúvida pode me mandar um e-mail (elisa@escritorioazevedo.com.br) ou uma mensagem no WhatsApp (44 9 9917-3092) 😉
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Elisa Azevedo de Oliveira, Advogado
Elisa Azevedo de Oliveira
Comentário · ano passado

[ Modelo ] Procuração em Visual Law

Elisa Azevedo de Oliveira · há 2 anos
Olá Rosângela, tudo bem? Agradeço seu interesse no meu trabalho!

Seria Contrato de prestação de serviços advocatícios que você precisa, ou de algum outro tipo de serviço?

O meu modelo de Contrato de Honorários ainda está em andamento, mas eu tenho uma versão reduzida que já consigo postar, mas como é bem simples, não sei se agradaria ou supriria sua necessidade. Gostaria de dar uma olhada? Posso te enviar uma imagem dele ;)

Manda pra mim por gentileza a sua resposta no meu email: elisa@escritorioazevedo.com.br
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